O Município da vila turística de Bilene, na província de Gaza, ameaça revogar, dentro de 60 dias, mais de 10 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). São áreas em total abandono há mais de 10 anos, em igual número de bairros. O Município da vila turística de Bilene, na província de Gaza, ameaça revogar, dentro de 60 dias, mais de 10 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). São áreas em total abandono há mais de 10 anos, em igual número de bairros. O Edil, Mufundisse Chilengue, diz que medida visa recuperar a imagem da autarquia.São mais de 10 mil terrenos baldios, construções abandonadas que além de desfigurar a beleza paisagística e atrativa da praia de Bilene, servem de esconderijo para malfeitores e animais diversos, bem como de depósito de lixo há quase uma década. A situação é descrita como crítica em 10 bairros, onde os munícipes exigem das autoridades municipais medidas concretas para repor a imagem de Bilene."Neste bairro, a nossa grande preocupação é as pessoas virem construir porque está cheio de mato. Não estamos a viver bem com o matagal que aqui existe. As pessoas devem ocupar porque nós estamos a sofrer com cobras", lamentou um munícipe.As queixas chegaram ao presidente da vila municipal de Bilene, Mufundisse Chilengue, que admitiu que a situação é agravada pela fragilidade do código de postura municipal que não prevê penalizações concretas para o não uso de espaço."São no total 10 bairros que nós temos esses problemas. Nós atribuímos espaços e os mesmos estão até agora abandonados. Não estão sendo usados", disse Mufundisse Chilengue.O edil garante que a autarquia vai recorrer à legislação de terra para impor disciplina, e não descarta a possibilidade de reversão desses locais para o município."E nós temos muitos requerimentos que precisam dos espaços que nós não temos. Até neste momento, ninguém está a pronunciar-se"“E são em média de 5 mil e 10 mil terrenos que nós atribuímos, e as pessoas não estão a fazer o uso da terra. A lei diz que a terra é do Estado. Vamos revogar os DUATs a todas as pessoas que não estão a fazer o uso e aproveitamento da terra", avisou o edil.O presidente da vila turística Bilene considera ainda que a maioria destes terrenos abandonados e ruínas pertencem a particulares que teimam em desacatar os apelos municipais, daí que a promessa é de aperto nos próximos 60 dias.

O Governo aprovou hoje a Resolução que homologa cento e trinta e quatro nomes geográficos nos distritos de Homoíne e Jangamo, na província de Inhambane; no Município de Tete; no...O conteúdo ‎Confirmados 134 nomes geográficos no país aparece primeiro em Jornal Domingo |... O Governo aprovou hoje a Resolução que homologa cento e trinta e quatro nomes geográficos nos distritos de Homoíne e Jangamo, na província de Inhambane; no Município de Tete; no...O conteúdo ‎Confirmados 134 nomes geográficos no país aparece primeiro em Jornal Domingo | Compromisso com os factos.

Uma colisão entre um comboio de passageiros e outro de mercadorias resultou, hoje, na morte de oito pessoas, na Índia. As autoridades ferroviárias reagiram assegurando que será levada a cabo...O conteúdo Colisão de comboios mata oito pessoas na Índia aparece primeiro em... Uma colisão entre um comboio de passageiros e outro de mercadorias resultou, hoje, na morte de oito pessoas, na Índia. As autoridades ferroviárias reagiram assegurando que será levada a cabo...O conteúdo Colisão de comboios mata oito pessoas na Índia aparece primeiro em Jornal Domingo | Compromisso com os factos.

A Índia disponibilizou, em 2025, cerca de 868 mil euros em medicamentos a Moçambique e 1.200 próteses para os membros inferiores a pacientes moçambicanos com vista à reabilitação física para restaurar a dignidade dos amputados. A Índia disponibilizou, em 2025, cerca de 868 mil euros em medicamentos a Moçambique e 1.200 próteses para os membros inferiores a pacientes moçambicanos com vista à reabilitação física para restaurar a dignidade dos amputados. A área da saúde, tem sido um dos principais focos de reforço da cooperação bilateral entre os países, quer através da partilha de conhecimentos através da disponibilização de pessoal de saúde para capacitações em território nacional, quer através de campanhas periódicas para cirurgias e intervenções na área de saúde.Além do apoio institucional para a saúde, o governo indiano tem sido um parceiro fundamental na área de Educação, através da provisão de bolsas de estudos para estudantes moçambicanos do nível superior. Só este ano foram disponibilizadas cerca de 60 bolsas para as áreas de tecnologia, saúde, ciências, engenharias, além de diversas capacitações para jornalistas, militares e outros profissionais da defesa nacional.Neste ano, o Governo da Índia assumiu que irá manter o seu compromisso de apoiar Moçambique nos seus esforços em prol do desenvolvimento sustentável nas mais diversas áreas, incluindo no comércio e investimentos.Recentemente e com o objectivo de celebrar os 50 anos de laços bilaterais, a organização indiana Bhagwan Mahaveer Viklang Sahayata Samiti (BMVSS) lançou o programa “Índia para a Humanidade”, que assinala meio século de relações diplomáticas entre os dois países através de diversas acções com vista a elevar o padrão de vida da população moçambicana e reduzir a vulnerabilidade local.Desde a independência em 1975, Moçambique tem relações diplomáticas, políticas de alto nível, bem como os laços de amizade com a Índia.

‎O Conselho de Ministros, reunido hoje na sua 37.a Sessão Ordinária, aprovou a Resolução da Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, que define um quadro prudente para... ‎O Conselho de Ministros, reunido hoje na sua 37.a Sessão Ordinária, aprovou a Resolução da Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, que define um quadro prudente para...O conteúdo Governo aprova resolução da gestão da dívida pública aparece primeiro em Jornal Domingo | Compromisso com os factos.